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Muitos avanços
foram obtidos pela sociedade nos últimos anos, no que diz respeito à abertura
política e a maior participação social na tomada das decisões.
Como vivemos
num sistema capitalista excludente, onde o objetivo principal é atender o
mercado e obter o lucro, de tempos em tempos observamos que surgem várias
crises. Como Peroni chama as várias crises do capitalismo.
Cada vez mais
observamos o discurso que o Estado, em crise, deve diminuir o seu tamanho e sua
atuação social, uma vez que as políticas públicas sociais e os servidores
públicos são vistos, no capitalismo, como os principais motivadores da crise do
Estado.
Neste contexto,
influenciados pela lógica do mercado e pelo setor privado, o Estado tende a
diminuir o seu papel repassando para a sociedade e para a iniciativa privada a
execução e a responsabilidades pelas políticas sociais. Como Peroni explica,
embora continue sendo em parte o financiador, o Estado tem o novo papel de
avaliador das políticas que passam a ser desenvolvidas, retirando-se do papel
de executor. Isso ocorre também porque para a lógica do mercado e privado, na
sociedade capitalista, muita democracia oriunda de pressões ou mobilizações
sociais, torna o Estado pesado e gera sua crise.
Esta lógica de
diminuição do Estado como executor das políticas sociais, através da reforma do
Estado repassando para o setor privado, é guiada pelas ideias da lógica do
mercado para torna-lo mais eficiente e produtivo, com a grande influência de
organismos internacionais, com grande destaque para o Banco Mundial.
Neste sentido,
a Gestão Democrática (GD) da educação também passa por mudanças. A própria meta
19 do Plano Nacional de Educação sofreu alterações quando de sua aprovação, que
representaram perdas significativas para a sociedade civil. A GF passa defendida por Peroni passa pelas
ideias de autonomia da escola, eleição de diretores e atuação do Conselho
Escolar, passa ser meta do PNE no sentido de valorização da eficácia e meritocracia.
Em síntese, a
atual crise que vivenciamos no Brasil, com a diminuição dos direitos sociais e
a diminuição do papel do Estado na execução e financiamento das políticas,
representa um retrocesso cujos impactos terão efeito por muitos anos, tornando
longo o caminho para atingirmos uma educação pública com qualidade social.
Referência:
PERONI, Vera Maria Vidal. Políticas Públicas e Gestão da Educação em tempos de redefinição do papel do Estado. ANPEDSUL 2008.
