Escola e cultura: olhar sobre prática

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     Parece claro que o conceito de escola e educação democráticas, construídas historicamente, constantemente sofrem abalos tendo em vista movimentos tradicionais e visões de caráter excludente, enfatizando a disparidade e as o modelo de classes.

    O sistema escolar reproduz a nível social os diferentes capitais culturais das classes sociais. A Educação precisa romper a ideia de processo de transmissão cultural – reprodução de um sistema social, mesmo que afetada por este modelo.

    A presença da questão multicultural , sob o ponto de vista conceitual e prático, tem ganhado campo no cerne das instituições de ensino, seja da Educação Básica ou Superior. Entendo que ainda se encontra em constituição e embora tenhamos avançado muito, parece que há um movimento fazendo o percurso inverso.

    Candau traz importantes reflexões em seu texto. Eis algumas ideias que norteiam sua discussão:

              [...]a igualdade que queremos construir assume o reconhecimento dos direitos básicos de todos. (pág. 128)

[...] o que precisa ser mudado não é a cultura do aluno, mas a cultura da escola. (pág. 133)

     O termo multiculturalismo, de caráter polissêmico, como aponta a autora, nasceu de lutas dos grupos sociais, discriminados e excluídos de uma cidadania plena, movimentos sociais (questões identitárias). A autora destaca que a partir de estudos do grupo de pesquisa de que participa, uma forma destas questões penetrarem  na cultura escolar se dá por meio das atividades extraclasse.

     O contexto da escrita do texto de Candau reflete um período em que a agenda era composta pelas mobilizações e pela necessidade de reconhecer as questões da identidade, igualdade e diferenças era um desafio para inserção no currículo educacional, tanto pela sociedade, quanto por resistência da própria instituição, dos docentes etc.

     Hoje avançamos muito neste sentido, haja visto as inúmeras políticas de ações afirmativas visando o acesso de todos à educação, principalmente a superior, que antes era habitada por um público seleto e que tinha condições financeiras, mesmo que existissem algumas bolsas que eram de acesso a poucos.

    O próprio currículos das escolas e IES , construídos coletivamente, pautados em muita mobilização e lutas de origem social, possibilitaram o trabalho e o reconhecimento da diversidade que habita o nosso país.

    O Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014), os Planos Estaduais e Municipais, pautam políticas de governo que visam o desenvolvimento educacional do país, em termos de qualidade, equidade e condições em todos os Estados. Representam uma conquista, uma vez que tratam de políticas construídas com participação social.

      Resta ainda a transposição das práticas do velho e tradicional modelo escolar que ainda insistem em permanecer no cotidiano escolar e das IES.

Referências:

CANDAU, Vera Maria Ferrão. Sociedade, cotidiano escolar e cultura(s): uma aproximação.

NOÉ, Alberto. A relação Educação e Sociedade: os fatores sociais que intervém no processo educativo.

Olhares sobre a Gestão Democrática a partir de minha prática

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      Atualmente muito se tem debatido e avançado no que diz respeito à mobilização, participação e fiscalização da sociedade. Cada vez mais o controle e acompanhamento social são valorizados e entendidos como instâncias de articulação e participação social.

     A Gestão Democrática (GD) na educação também tem sido pauta reivindicada há muito tempo por todas as instâncias da comunidade. Sabemos que é um longo processo para sua implementação e que quando tratamos da GD estamos abarcando diversas formas de participação e mobilização.

     A Gestão Democrática pressupõe espaço para participação e com o estabelecimento de papeis de cada um dos segmentos da comunidade escolar. Em sua definição, estão contempladas diversas formas.

        Quando falamos em GD comumente a associamos à eleição de diretores, o que realmente é um dos componentes (muito importante) que a integram. Mas, na prática, se considerarmos os diversos entes federativos e sistemas de ensino, percebemos que grande parte das redes não têm eleição para seus diretores. Geralmente, a escolha se dá pelo poder executivo sem a participação da comunidade escolar. Em boa parte, há eleição direta com a participação de todos os segmentos e, ainda, registramos participação em parte quando há elaboração de listas indicadas pela comunidade, mas a decisão final continua a cargo do executivo.

       Não podemos nos esquecer que existem outras formas de praticarmos a GD no cotidiano de nossas escolas. Temos os Conselhos Escolares e Círculo de Pais e Mestres que são eleitos pela comunidade escolar e compostos paritariamente por todos os segmentos.

      Além deles, um que está diretamente ligado ao protagonismo dos estudantes é o Grêmio Estudantil, que infelizmente está ausente de grande parte das escolas e tampouco é estimulado para que seja constituído.

      O Plano Nacional de Educação, na meta 19, trata da Gestão Democrática. Embora a mobilização social tenha sido intensa, houve algumas perdas desta luta quando da aprovação do PNE, uma vez que aspectos ligados à eficiência e meritocracia tenham prevalecido na redação final.

       Na escola onde atuo, fazendo uma reflexão crítica, a GD democrática ocorre de forma parcial e tem um longo caminho a percorrer. Não há eleição de diretor, uma vez que indicação é realizada pelo Poder Executivo Municipal. Para ser diretor, é necessário que o professor seja concursado, tenha formação em Licenciatura e experiência docente de no mínimo 2 anos. Mas é só isso, afinal se trata de uma indicação política. 

      A comunidade escolar esta representada através do Círculo de Pais e Mestres, composto por pais e equipe da escola, eleito pela comunidade escolar. 

Quanto ao Conselho Escolar, no final de 2016 foi aprovada a Lei Municipal que estabelece sua criação no âmbito do sistema municipal de ensino e ele deveria ter sido implementado no início deste ano, através da eleição por parte de todos os segmentos da comunidade escolar. Infelizmente, até o momento isso não ocorreu e não vislumbramos qualquer movimento neste sentido.

      Por tudo isso, podemos afirmar que a GD quase não existe no cotidiano da escola onde atuo, sendo necessário um longo caminho a ser trilhado e, principalmente, a mobilização e organização dos segmentos da comunidade escolar para que se ampliem os espaços de participação e mobilização, visando uma escolha melhor, mais transparente, aberta e democrática.

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As políticas sociais em tempos de redefinição do papel do Estado

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     Muitos avanços foram obtidos pela sociedade nos últimos anos, no que diz respeito à abertura política e a maior participação social na tomada das decisões.

     Como vivemos num sistema capitalista excludente, onde o objetivo principal é atender o mercado e obter o lucro, de tempos em tempos observamos que surgem várias crises. Como Peroni chama as várias crises do capitalismo.

      Cada vez mais observamos o discurso que o Estado, em crise, deve diminuir o seu tamanho e sua atuação social, uma vez que as políticas públicas sociais e os servidores públicos são vistos, no capitalismo, como os principais motivadores da crise do Estado.

    Neste contexto, influenciados pela lógica do mercado e pelo setor privado, o Estado tende a diminuir o seu papel repassando para a sociedade e para a iniciativa privada a execução e a responsabilidades pelas políticas sociais. Como Peroni explica, embora continue sendo em parte o financiador, o Estado tem o novo papel de avaliador das políticas que passam a ser desenvolvidas, retirando-se do papel de executor. Isso ocorre também porque para a lógica do mercado e privado, na sociedade capitalista, muita democracia oriunda de pressões ou mobilizações sociais, torna o Estado pesado e gera sua crise.

   Esta lógica de diminuição do Estado como executor das políticas sociais, através da reforma do Estado repassando para o setor privado, é guiada pelas ideias da lógica do mercado para torna-lo mais eficiente e produtivo, com a grande influência de organismos internacionais, com grande destaque para o Banco Mundial.

     Neste sentido, a Gestão Democrática (GD) da educação também passa por mudanças. A própria meta 19 do Plano Nacional de Educação sofreu alterações quando de sua aprovação, que representaram perdas significativas para a sociedade civil.  A GF passa defendida por Peroni passa pelas ideias de autonomia da escola, eleição de diretores e atuação do Conselho Escolar, passa ser meta do PNE no sentido de valorização da eficácia e meritocracia.

     Em síntese, a atual crise que vivenciamos no Brasil, com a diminuição dos direitos sociais e a diminuição do papel do Estado na execução e financiamento das políticas, representa um retrocesso cujos impactos terão efeito por muitos anos, tornando longo o caminho para atingirmos uma educação pública com qualidade social.

Referência:

PERONI, Vera Maria Vidal. Políticas Públicas e Gestão da Educação em tempos de redefinição do papel do Estado. ANPEDSUL 2008.

Refletindo sobre a LDB e a Educação no Brasil

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     Vivemos tempos muitos obscuros no nosso país. Mudanças estruturais tem sido realizadas por um governo que se usurpou do poder há um ano e desde então vem promovendo um desmonte das principais políticas públicas que vinham sendo desenvolvidas no país, sob o discurso da redução das despesas e defendendo o Estado mínimo.

   Ora, a Educação é uma das principais prejudicadas neste processo de esvaziamento das políticas e de redução dos recursos. A aprovação da PEC 241 que hoje já é lei é uma afronta ao Plano Nacional de Educação (2014/2024) porque inviabiliza suas metas e estratégias.

    A legislação educacional também está abalada com estas mudanças que estão sendo realizadas em nome de racionalização burocratizante. A reforma do Ensino Médio e a redução do financiamento da Educação para os próximos anos desmonta o discurso da busca de uma educação pública de qualidade social.

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     A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei 9.394/96), mesmo não tendo sido a proposta e construída com participação social, está aí e traz importantes avanços para a Educação no país, normatizando os princípios e funcionamento de nossa educação.

    O professor Carlos Roberto Jamir Cury, em palestra proferida na aula inaugural da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul afirmou que "Mexer na LDB é abrir o campo para novos retrocessos".

   Ora, entendo que não serão abertos novos retrocessos, mas MAIS RETROCESSOS, pois as práticas governamentais atualmente estão caminhando neste sentido, o que invariavelmente resultará num estrago profundo na Educação do país, que embora de forma paulatina vinha melhorando, ao contrário passará a retroceder.

      Mas concordo com Cury que no atual contexto do Brasil e da composição do Poder Legislativo Federal, seria um grande retrocesso qualquer alteração ou discussão de possíveis mudanças na LDB.

     Assistimos a políticos extremistas de direita e com ideias de diminuição do Estado e suas responsabilidades, corte do financiamento da Educação, entre outros aspectos.

     Uma possível alteração ou mudança exigiria uma mobilização da sociedade civil que participasse ativamente dos processos de mobilização, discussão e formulação de uma agenda e defesa no campo das ideias. 

    Mas o contexto atual prova que não se ouvem os anseios da população, tampouco existe a abertura para inserir a participação social nas discussões.

     Entendo que corremos o risco de voltar a um processo de elitização, onde esta pequena parcela da população terá acesso a uma boa educação e de qualidade, enquanto que a maioria do povo ficará à margem, com um ensino precarizado.