Olhares sobre a Gestão Democrática a partir de minha prática

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      Atualmente muito se tem debatido e avançado no que diz respeito à mobilização, participação e fiscalização da sociedade. Cada vez mais o controle e acompanhamento social são valorizados e entendidos como instâncias de articulação e participação social.

     A Gestão Democrática (GD) na educação também tem sido pauta reivindicada há muito tempo por todas as instâncias da comunidade. Sabemos que é um longo processo para sua implementação e que quando tratamos da GD estamos abarcando diversas formas de participação e mobilização.

     A Gestão Democrática pressupõe espaço para participação e com o estabelecimento de papeis de cada um dos segmentos da comunidade escolar. Em sua definição, estão contempladas diversas formas.

        Quando falamos em GD comumente a associamos à eleição de diretores, o que realmente é um dos componentes (muito importante) que a integram. Mas, na prática, se considerarmos os diversos entes federativos e sistemas de ensino, percebemos que grande parte das redes não têm eleição para seus diretores. Geralmente, a escolha se dá pelo poder executivo sem a participação da comunidade escolar. Em boa parte, há eleição direta com a participação de todos os segmentos e, ainda, registramos participação em parte quando há elaboração de listas indicadas pela comunidade, mas a decisão final continua a cargo do executivo.

       Não podemos nos esquecer que existem outras formas de praticarmos a GD no cotidiano de nossas escolas. Temos os Conselhos Escolares e Círculo de Pais e Mestres que são eleitos pela comunidade escolar e compostos paritariamente por todos os segmentos.

      Além deles, um que está diretamente ligado ao protagonismo dos estudantes é o Grêmio Estudantil, que infelizmente está ausente de grande parte das escolas e tampouco é estimulado para que seja constituído.

      O Plano Nacional de Educação, na meta 19, trata da Gestão Democrática. Embora a mobilização social tenha sido intensa, houve algumas perdas desta luta quando da aprovação do PNE, uma vez que aspectos ligados à eficiência e meritocracia tenham prevalecido na redação final.

       Na escola onde atuo, fazendo uma reflexão crítica, a GD democrática ocorre de forma parcial e tem um longo caminho a percorrer. Não há eleição de diretor, uma vez que indicação é realizada pelo Poder Executivo Municipal. Para ser diretor, é necessário que o professor seja concursado, tenha formação em Licenciatura e experiência docente de no mínimo 2 anos. Mas é só isso, afinal se trata de uma indicação política. 

      A comunidade escolar esta representada através do Círculo de Pais e Mestres, composto por pais e equipe da escola, eleito pela comunidade escolar. 

Quanto ao Conselho Escolar, no final de 2016 foi aprovada a Lei Municipal que estabelece sua criação no âmbito do sistema municipal de ensino e ele deveria ter sido implementado no início deste ano, através da eleição por parte de todos os segmentos da comunidade escolar. Infelizmente, até o momento isso não ocorreu e não vislumbramos qualquer movimento neste sentido.

      Por tudo isso, podemos afirmar que a GD quase não existe no cotidiano da escola onde atuo, sendo necessário um longo caminho a ser trilhado e, principalmente, a mobilização e organização dos segmentos da comunidade escolar para que se ampliem os espaços de participação e mobilização, visando uma escolha melhor, mais transparente, aberta e democrática.

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