A EDUCAÇÃO PÚBLICA EM RISCO

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2020 é um ano crucial para a educação pública no Brasil. E não por causa das eleições municipais de outubro, mas porque no dia 31 de dezembro encerra a vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o FUNDEB.

O FUNDEB é a maior fonte de financiamento da rede pública (estadual e municipal), responsável pelo custeio de 63% de toda educação no Brasil. Ele é formado por um conjunto de impostos e transferências que são arrecadados no país e distribuídos de acordo com o número de matrículas nas escolas.

Os recursos de FUNDEB são usados para pagamento da remuneração de professores (pelo menos 60% dos recursos devem ser usados para esta finalidade) e para a manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE), com despesas de manutenção e construção de escolas, aquisição de materiais didáticos e pedagógicos, entre outros.

Na prática, em grande parte dos municípios, os recursos do FUNDEB são usados quase que na sua totalidade para pagamento de remuneração docente, sendo que muitos deles utilizam 100% dos recursos; há uma parte onde os recursos são insuficientes, sendo necessário a utilização do chamado recurso livre (recursos próprios arrecadados ou retirados de outra área) para cobrir as despesas com folha de pagamento. Isso si

Isso não significa que estão sendo pagos supersalários aos professores no Brasil, o problema está na lógica da distribuição dos recursos. O Governo Federal fica com cerca de 53% de tudo o que é arrecadado no país e tem obrigação constitucional de investir 18% em educação; já os estados e municípios, que ficam com 25% e 18%, respectivamente, do que é arrecadado em impostos, mas têm a obrigação de investirem pelo menos 25% em educação. O ente que mais arrecada é o que menos investe em educação, restando aos demais a maior proporção de custeio. Se considerarmos tudo o que é gasto em educação no país, 82% do custeio é feito pelos estados e municípios.

A Lei do FUNDEB prevê sua vigência de 2007 a 2020, sendo que até 31 de dezembro seu funcionamento está garantido. A partir de 1º de janeiro de 2021, caso uma nova lei não seja aprovada, os prefeitos eleitos em outubro deste ano e os governadores enfrentarão o colapso nas finanças, não tendo recursos para pagamento de salários de professores e funcionamento das escolas da sua rede. Não há outro caminho, a não ser a aprovação imediata de uma nova fonte de financiamento.

Estão em tramitação no Congresso Nacional projetos de lei para criação de um novo fundo, que estabelecem desde a duração de 20 anos, como é o caso do FUNDEB, como que tornam permanente o financiamento da educação.

O projeto proposto pela Deputada Dorinha Rezende (DEM/TO), a PEC 15/2015, é o que tem sido defendido por diversas entidades educacionais e também pelos gestores (secretários, prefeitos e governadores). Ele estabelece que a participação do Governo Federal aumente no custeio e amplie a complementação de 10% (atual) para 40% (nos próximos vinte anos), já que é ele que fica com a maior parte da arrecadação.

E qual o papel do Ministério da Educação neste processo? Bom, digamos que até agora, nenhum. Entre seu mundo de “trapalhadas”, desde que assumiu a gestão, o atual ministro pouco tem se preocupado efetivamente com o assunto e, somente nesta semana, se manifestou afirmando que o MEC irá propor um projeto paralelo, o que já está sendo refutado pelo próprio Congresso, já que o FUNDEB está em debate há pelo menos 4 anos e se torna praticamente impossível a aprovação de um projeto de lei do tamanho que é o FUNDEB e seu impacto, em tão pouco tempo; se isso ocorrer, restará novamente aos estados e municípios a responsabilidade do custeio da maior parte. O MEC mais atrapalha do que ajuda em todo o processo, pois quer manter o baixo investimento do Governo Federal, com os percentuais que atualmente estão em vigência, deixando a maior conta para os estados e municípios.

É momento de toda sociedade civil se mobilizar na defesa pela aprovação do FUNDEB para garantir o financiamento da educação pública, gratuita, de qualidade para todos. Findando o FUNDEB, o colapso é o único caminho para a educação no Brasil.

Artigo publicado no Jornal Primeira Hora, página 38, de 13/02/2020

2020: Ano Novo, novas ideias, algumas palavras...

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2020..

Ano Novo..

Novos rumos...

Surgem ideias...

Até o ano passado, este blog tinha uma finalidade específica: além de ser obrigatório no  PEAD/UFRGS, deveria inter-relacionar as aprendizagens no curso com minha prática docente.

Pois bem...

Tadinho do blog..

Ficou abandonado por um tempo..

Mais as ideias, de um pensante, andavam em turbilhões...

Fui amadurecendo as novas ideias..

Eis que me surge a necessidade de escrever para além...

2020...

Novos caminhos..

Este blog, a partir de agora, me permitirá expressar meus olhares e reflexões sobre temas ligados à educação, gestão, formação....
E além de tudo isso...

Espero que possa contribuir para que possamos refletir em conjunto..

Diego

Revisitando postagens - XI

Desafios da inclusão

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A questão da inclusão das pessoas com deficiência passou a incluir a pauta das políticas educacionais e das ações governamentais principalmente na última década. Temos assistido a um processo lento, que avança paulatinamente, superando novos desafios que se colocam no caminho, a cada dia. A existência de políticas que garantem a matrícula preferencialmente em classes regulares e o apoio de profissionais, bem como a formação continuada docente visando o atendimento a todos os alunos, de acordo com suas particularidades e seu tempo e espaço, mostrou-se muito avançada.

Porém, enquanto docentes, no cotidiano de nossas escolas, muitas vezes nossos discursos contrastam com nossas práticas. É comum percebermos que em classes com alunos com deficiência incluídos, há uma visão de que ele aprenderá o mínimo possível perante suas “limitações”. Ora, embora pareça incoerente e inaceitável nos dias atuais, é freqüente esta prática e pensamento no cerne das instituições escolares.

Lembro-me, quando aluno, no final da década dos anos 1990, numa escola da rede estadual, no interior do nosso estado, que em toda a escola, que na época tinha mais de 300 alunos, havia um aluno cadeirante naquele ambiente sem nenhuma acessibilidade. Ainda hoje recordo que os colegas de sua turma (na época 6ª série do Ensino Fundamental) já o esperavam no portão da escola e conduziam sua cadeira de rodas pelos seus espaços, que contavam com muitas escadas e degraus; nestes, o aluno cadeirante era carregado no colo por colegas, enquanto outros levavam sua cadeira. Quando ele precisava ir ao banheiro, colegas sempre se colocavam à disposição e o auxiliavam; o mesmo durante o recreio, já que ele não ficava na sala de aula, era conduzido até o pátio. Este contexto mostra que os estudantes têm mais facilidade de interação e aceitação de cada um, respeitando suas particularidades.

Percebemos que alguns docentes muitas vezes sabendo que no ano escolar seguinte receberão um aluno com deficiência, alegando “falta de formação” pedem para serem trocados de turma. Muitas desculpas até são utilizadas para amenizar, afirmando que o colega tem mais experiência e formação, ou até que o aluno não precisa “aprender o mesmo” que os colegas, entre outros.

Estamos acostumados a homogeneizar a um padrão que sequer padrão é. Cada um de nós somos diferentes, temos nossas características, particularidades, necessidades, aprendemos a um tempo e espaço diferentes, somos hábeis em alguma coisa.

Concordo com a visão de Carlos Skliar que afirma que se muito falamos de inclusão é porque ela efetivamente não está ocorrendo e não faz parte do cotidiano de nossas escolas, ainda é um desafio. Escola, segundo o autor, é lugar de se encontrar, de hospitalidade: receber o outro e oferecer tudo o que é possível, criando um pacto de amizade, de amorosidade.

Amaral empresa a expressão diversidade da natureza e da condição humana ao discorrer sobre o assunto. Avançamos muito em termos de inclusão, mas ainda temos muito a construir visando transformar a escola e a sociedade num espaço de convívio de e para todos, abandonando modelos predeterminados e padrões do que julgamos normalidade, afinal “ser diferente é normal”.
 Ao longo do PEAD fizemos estudos e reflexões sobre inclusão. Quando fui realizar minha prática docente, no estágio, me deparei com uma turma da EJA e 3 alunos de inclusão em sala, cada um com suas necessidades específicas. Até então, não considerados nas suas particularidades, reprovavam ano por ano, estando repetindo a mesma série por longos períodos. Estabelecemos, na escola, um olhar acolhedor, trabalhando com suas necessidades, visando sua efetiva inclusão e aprendizagem dentro de suas possibilidades.

Referências

AMARAL, Ligia Assumpção. Sobre crocodilos e avestruzes: falando de diferenças físicas, preconceitos e sua superação.

SKLIAR, Carlos. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=sFU02gs-MWk>. Acesso em: out. 2017.

Revisitando postagens - X

Consciência e criticidade: sujeitos e educação

Paulo Freire discorre sobre como entende o ser humano e a sua história. Ou seja, a natureza humana constituindo-se social e historicamente. Natureza esta, com uma trajetória marcada pela finitude, pela inconclusão.

Neste sentido, a consciência do inacabável acaba por tornar o ser humano em educável. Existe assim uma necessidade de existência relacional, uma existência de contatos, de vida.

Freire destaca a importância da relação dialógica como prática fundamental à natureza humana e opção democrática. Não há comunicação sem que haja dialogicidade. Esta relação dialógica, aponta o autor, é fundamental para o conhecimento; para que ela exista, é necessário que haja curiosidade, inquietação e respeito mútuo entre os sujeitos. Entende a curiosidade como uma abertura à compreensão, ao desafio.

Para que seja possível a rigorosidade metódica, que é a passagem do senso comum para o conhecimento científico, o autor aponta a necessidade de haver uma distância epistemológica, tomando em mãos o objeto a ser conhecido para poder conhecê-lo. É necessária, assim, a disposição do ser humano para espantar-se diante das pessoas; de explicar, buscar a razão dos fatores, sermos “seres de pergunta”. A indagação é uma atividade gnosiológica que possibilita ao sujeito conhecer.

Amplia suas reflexões apontando a tecnologia como facilitadora deste processo, pois possibilita encurtar o espaço e tempo. Alerta também a necessidade de transformar o espaço escolar num espaço aberto ao exercício da curiosidade epistemológica, exercício do qual deveriam se preocupar os projetos educativos.

Faz críticas à educação bancária, à memorização, aos exercícios repetitivos. Esta prática implica numa visão tecnicista da educação, onde todos são tratados de forma homogênea, visando a um treinamento instrumental em busca de uma sabedoria de resultados. Quem se preocupa disso são os regimes autoritários a quem define como inimigos da democracia.

Atenta para a importância do docente no processo de tornar a educação mais progressista. Para que isso acontece, lista a necessidade de que haja a valorização da carreira, melhor remuneração e necessidades dos docentes refletirem da e sobre a sua prática.

Segundo o autor, o educador progressista desafia a curiosidade ingênua dos estudantes, visando desenvolver a criticidade, desocultando “verdades escondidas”.

Termina alertando a preocupação que possui sobre o aumento da distância entre a prática educativa e o exercício da curiosidade epistemológica.

Hoje vivemos um cerceamento da liberdade de expressão. O movimento direitista tem se disseminado pelo mundo, inclusive no Brasil, criando um estado policialesco. A escola acaba sofrendo diretamente, já que movimentos visam interferir no seu funcionamento e limitar a formação de educandos críticos e reflexivos. Há a necessidade de nos transformarmos constantemente e lutarmos para que o espaço escolar vá além do ensino tradicional, continuando a ser um espaço de reflexão e formação.
A EJA é uma modalidade em que os estudos de Freire são base de estudo e sustentação.

Olhar e pensar a EJA implica em tecer pressupostos da teoria de Paulo Freire para a importância da Educação de Jovens e Adultos no processo de empoderamento dos sujeitos e transformação social do nosso país. Um conceito muito importante da teoria de Freire, o EMPODERAMENTO, se constitui num ato social e político. Relacionado à potencialidade criativa e, ao mesmo tempo, ao desenvolvimento e potencialização das capacidades dos sujeitos, está intimamente ligado à conscientização: une consciência e liberdade. Ou seja, à medida que as pessoas desenvolvem sua conscientização, atingem sua libertação.

Freire e sua teoria são profundamente otimistas. Ele defende a possiblidade e necessidade da mudança na escola, uma vez que ela tem importante papel na transformação social. Esta mudança é ao mesmo tempo política e pedagógica, pois a escola é um lugar de luta e esperança; por isso, deve ser de qualidade e para todos.

REFERÊNCIA

FREIRE, Paulo. À sombra desta mangueira. São Paulo: Ed. Olho D’Água, 2000, p.74-83.

Revisitando postagens - IX

A escola e as tecnologias

fonte: https://www.slideshare.net/vuldembergue/tecnologia-na-escola-5596693

       Atualmente estamos imersos na sociedade em que as informações se atualizam rapidamente e novas tecnologias são criadas com muita rapidez. Todas estas questões têm reflexo imediato no ambiente escolar.

      Embora a escola tenha demorado mais tempo para se apropriar das tecnologias para delas fazer seu uso pedagógico, atualmente é possível desconectar as tecnologias de aprendizagem.

        Percebemos que muitos professores ainda têm muitas dificuldades em fazer o uso pedagógico das tecnologias. Primeiro, porque a maioria é de uma geração em que não existiam as tecnologias que hoje estão disponíveis e necessitam (re)aprendê-las. Segundo, um planejamento mais elaborado para dar finalidade pedagógica às tecnologias e seu uso com os alunos.

         Se olharmos para nossa História, percebemos que em diferentes épocas e contextos, cada um a seu tempo, existiam instrumentos que serviam para as finalidades, de acordo com o período histórico.

       É claro que atualmente existem muito mais opções que estão disponíveis, cabe a nós docentes nos adaptarmos e fazermos seu uso pedagógico.

         E nossas escolas, estão aproveitando as tecnologias? E nós professores?

         Cabe a cada um fazer uma reflexão......
         Para nós, do PEAD, fomos provocados e instigados ao longo de todo nosso curso para inserirmos as TICs em nosso fazer pedagógico, visando qualificar nossa prática docente.
         O uso das TICs foi fundamental na minha prática do estágio na EJA, onde consegui dar mais sentido aos estudantes e instigá-los a participar atividades, tornando-se protagonistas no processo de construção do conhecimento.

Revisitando postagens - VIII

Reflexões iniciais sobre a Educação de Jovens e Adultos

Fonte: http://educamaisbrasil.blog.br/eja-2018/

     Chegamos a mais um semestre do PEAD. Novos conceitos, novas aprendizagens.

         Vamos lançar um olhar dedicado à Educação de Jovens e Adultos (EJA). 

     A EJA, historicamente, acolhida pelas diversas políticas educacionais, atendeu a objetivos e visões específicas.

       Inicialmente criada com o objetivo de qualificar a mão-de-obra para o pleno desenvolvimento industrial do país, atendia um público-alvo que hoje em diante está bem diferente.

          Novas gerações, diferentes contextos.

       Pensada como uma modalidade para atender aqueles que não tiveram o acesso a educação escolar na idade considerada apropriada, motivada por diversas questões sociais (pobreza, necessidade de trabalho, gravidez, acesso etc.), hoje podemos falar numa nova "roupagem" da EJA.

        É comum observarmos em sua maioria jovens, adolescentes e até adultos que abandonaram a escola ou, ainda, aqueles que foram passados para a EJA por razões diversas (reprovações, dificuldades de aprendizagem etc.).

       É fato que a EJA se constitui como uma modalidade muito importante e necessária para o Brasil, onde ainda prevalecem distorções e disparidades muito grandes.

      Muitos são os desafios, mas é fundamental pensarmos nos contextos e organização da EJA para atender o público-alvo e dar conta desta grande demanda educacional e social do nosso país.

         Hoje, chegando ao final desta etapa de formação do PEAD, após realizar meu estágio nesta modalidade, percebo o quão necessária são políticas específicas para a EJA, visando ampliar e qualificar a oferta no país. Vivemos um ano tenso, com governo reduzindo o papel do estado e das políticas públicas, devemos nos mobilizar para a garantia e ampliação desta oferta, com formação docente adequada, infraestrutura, bem como repensar as metodologias adotadas.

Revisitando postagens - VII

O uso pedagógico das tecnologias

fonte: http://www.cidademarketing.com.br/2009/blog/mercadologia/236/instituto-claro-lana-cartilha-tecnologias-na-escola-.html

       Nossa escola, embora situada no século XXI, mantém práticas arraigadas à época da sua criação. Ainda temos um sistema extremamente rígido, seriado e classificatório, onde a lógica da avaliação enquanto classificação ainda prevalece sobre a aprendizagem.

      Vivemos numa época em que as tecnologias são parte constituinte da vida de todos. Desde pequenos, já somos expostos a elas, seja no contato com telefones celulares que executam funções que vão muito além de fazer ligações ou enviar mensagens, até computadores ou outros que são facilmente dominados, principalmente pelas crianças, que geralmente aprendem mais rapidamente a fazer seu uso.

    O desafio está posto para a Educação. Embora as Tecnologias da Comunicação e Informação (TIC) terem sido introduzidas nas instituições escolares, meio que à força, sem necessariamente ser da vontade destas e dos docentes, ainda são postos desafios que necessitam ser transpassados para que elas façam parte realmente do processo de construção do conhecimento, com novas e infinitas possibilidades.

      Primeiro, temos de pensar na infraestrutura de TODAS AS ESCOLAS do Brasil. Ainda encontramos muitas escolas que não possuem sequer um laboratório de informática ou acesso à internet que possibilite o uso educacional. 

      Segundo, a manutenção destes equipamentos e sua substituição. Grande parte das escolas foi contemplada com diversos equipamentos tecnológicos e carecem de sua substituição.

      Terceiro, incorporar à prática dos docentes o uso das tecnologias como novas possibilidades de ensinar e de aprender. Elas demandam mais tempo e planejamento, o que muitas vezes desestimula os professores a utilizarem, haja visto que estão sobrecarregados de tarefas burocráticas, jornadas exaustivas e número elevado de alunos por turma. Também temos de apontar certa resistência por parte de muitos docentes que foram formados de forma tradicional, o que resulta em dificuldades de mudança de suas práticas.

       Mas as possibilidades são infinitas. Comecemos utilizando os conhecimentos que os próprios alunos já possuem das diversas tecnologias, que vão desde um celular com acesso à internet a outros equipamentos (notebook, computadores etc.).

      Outra possibilidade reside no planejamento em rede, quando reunir os professores na escola e planejar as finalidades e usos educativos que as tecnologias possibilitam.

      Cabe aos mantenedores das diversas redes, a necessidade de investir na formação continuada dos professores e na oferta de infraestrutura às escolas.

       Cabe a nós, docentes, a mudança de nossa prática docente.
       Neste sentido, durante o estágio docente no final de 2018, provocado ao longo do curso do PEAD, pautei meu planejamento no uso das tecnologias com os alunos da EJA, que até então não estavam acostumados a fazer uso destas como ferramentas de aprendizagem.
        Os resultados foram muito exitosos: alunos motivados, aprendendo, trocando informações e fazendo o uso das tecnologias.
          Houve uma reconfiguração do espaço do aprender, dando mais sentido e significado para o processo de construção do conhecimento.